Conceder apoios a projetos simplificados para empresas, cujos objetivos se enquadrem, na promoção de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais escaláveis, e/ou que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial, com contributo positivo para a Transição Climática através da elevada eficiência na utilização de recursos, que permitam a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética.

PMEs (certificado de PME obrigatório) com menos de 10 anos.

Aplicação em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

1. Data de início dos trabalhos após a data do pedido de auxílio ou da candidatura;
2. Demonstrar viabilidade económico-financeira;
3. Cumprir o princípio do «Não prejudicar significativamente» ou «Do no significant harm» (DNSH);
4. Apresentar uma matriz de risco, com avaliação detalhada dos riscos de segurança e cibersegurança;
5. Projetos desenvolvidos por Startups;
6. Projetos centrados no desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais,escaláveis, com componente verde.

• O apoio ao arranque ou crescimento - Financiamento a startups em fase de arranque ou expansão;
• O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto - Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia;
• O apoio a participação em programas de ignição ou aceleração - Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;

• Custos com pessoal técnico com nível mínimo de qualificação VI (Licenciatura), até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
• Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
• Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
• Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
• Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
• Custos indiretos (15% do valor da rubrica de RHs candidatados).

O apoio assume a natureza de financiamento não reembolsável a 100% num montante fixo de até 30.000€ por beneficiário;

A execução do projeto deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, não podendo ultrapassar a data de 30 de setembro de 2025.